TERMOS DE COMPRA

Última atualização: outubro de 2025

Estes Termos regulam a compra do livro Pães que curam, e outros produtos comercializados pela Levain Editora por meio do site www.elkoliveira.com.br e www.levaineditora.com.br . Ao efetuar uma compra, o cliente concorda com as condições descritas abaixo.

1. Informações gerais

A Levain Editora é responsável pela gestão e envio dos pedidos realizados no site oficial.
Todos os produtos são novos, originais e enviados diretamente da editora.

2. Preços e formas de pagamento

Os valores exibidos no site estão expressos em reais (R$) e podem ser atualizados sem aviso prévio.
Os pagamentos são processados de forma segura através de Mercado Pago, Stripe, PayPal ou outras plataformas parceiras.
A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento pelo intermediador.

3. Entregas

As entregas são realizadas em todo o território nacional pelos Correios ou transportadoras parceiras.
O prazo estimado é de 5 a 15 dias úteis, dependendo da localidade.
O cliente receberá por e-mail o código de rastreamento assim que o pedido for despachado.

Em caso de endereço incorreto, ausência do destinatário ou devolução por erro de cadastro, o custo de reenvio será de responsabilidade do comprador.

4. Trocas, devoluções e garantia

Caso o produto apresente defeito de impressão ou dano no transporte, o cliente poderá solicitar troca ou reembolso em até 7 dias corridos após o recebimento.
Solicitações devem ser feitas por e-mail para [email protected], informando o número do pedido e fotos do produto.

Se preferir, o cliente poderá optar pela garantia de satisfação de 7 dias, com devolução integral do valor, desde que o livro esteja em perfeitas condições.

5. Cancelamentos

Pedidos ainda não enviados podem ser cancelados mediante solicitação imediata via e-mail.
Após o envio, aplica-se a política de devolução do item anterior.

6. Direitos autorais

Todo o conteúdo do livro Pães que curam — textos, imagens, capa e design — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
É proibida a reprodução, cópia ou distribuição não autorizada, total ou parcial, em qualquer formato.

7. Privacidade e segurança

Os dados pessoais fornecidos são tratados conforme a Política de Privacidade deste site, disponível em www.elkoliveira.com.br/politica-de-privacidade.

8. Contato

Em caso de dúvidas, suporte ou solicitações:
📧 [email protected].
📍Itapema — Santa Catarina, Brasil

9. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Itapema/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.